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Categoria: Notícias

Tributação do streaming: Ancine defende taxar empresas nacionais com alíquota ‘variável’’

Divulgação A equipe técnica da Agência Nacional do Cinema (Ancine) apresentou, nesta quinta-feira, 30, sugestões da autarquia ao projeto de lei que prevê a tributação do streaming prestado por empresa estrangeira que atua no Brasil. Entre as medidas citadas está a cobrança também de serviços nacionais do mesmo segmento e adoção de uma alíquota variável […]

O princípio da neutralidade da rede permanece válido. Mas o 5G traz um novo ciclo, diz Balbino

O princípio da neutralidade da rede permanece válido com o ingresso do 5G, mas poderá demandar um novo ciclo de regulação, afirmou hoje, 29, o superintendente-executivo da Anatel, Abrãao Balbino, durante o Painel Telebrasil 2022. Ele entende que está dentro da competência da agência dar diferentes interpretações  sobre a neutralidade da rede as maneiras como  […]

Metaverso precisa ser interoperável, defende Baigorri

Carlos Baigorri é contrário, porém, à regulação da plataforma. Credito: Painel Telebrasil Summit 2022 O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou hoje, 29, durante o Painel Telebrasil 2022, que o Metaverso precisa ser interoperável e ter escala para poder se desenvolver. ” O metaverso traz preocupações regulatórias e tecnológicas importantes com os desafios da interoperabilidade […]

Oi desliga 1,3 mil centrais do STFC em todo o Brasil

A Oi prossegue em seus esforços para cortar gastos da concessão de telefonia fixa, e informou que fechou 1,3 mil centrais de comutação em todo o Brasil. Estas centrais são responsáveis por realizar as chamadas telefônicas na rede de cobre e direcioná-las. Conforme a companhia, existem muitas centrais com poucos usuários. A demanda é tão […]

Para impulsionar o WiFi 6E, Anatel vai liberar seu uso outdoor, afirma Caram

A agência irá adotar a Automated Frequency Coordination (AFC), afirma Vinícius Caram. Crédito-Freepik A Anatel quer impulsionar o WiFi 6E,  banda larga fixa sem fio não licenciada, que ganhou no ano passado todo o espectro de 6GHz – 1.200 MHz – para seu  uso exclusivo, apesar da reclamação da indústria de celular. Segundo o superintendemte […]

Cálculo da adaptação da concessão prevê eventual derrota da Anatel na arbitragem

Crédito: Anatel O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Artur Coimbra, afirmou, nesta quarta-feira, 29, que a agência deve prever no cálculo da adaptação das concessões de telefonia fixa “um mecanismo de abatimento de obrigações no valor equivalente a eventual derrota da arbitragem”. Coimbra comentou o tema com a imprensa após participar de debate […]