Objetivos alcançados
Princípios Gerais:
- Estudar e orientar as empresas sobre a Legislação de telecomunicações, Regulamentos da Anatel, Normas do Minicom.
- Estudar e orientar as empresas sobre a Legislação em geral, Regulamentos tributaristas e tudo que afete os nossos negócios.
- Orientar quando possível ou indicar quem possa orientar as empresas quanto a todos os assuntos pertinentes.
- Promover o reconhecimento da nossa classe em todos os setores pertinentes.
Órgãos onde atuamos:
- Minicom
- Anatel
- Congresso Nacional
- Palácio do Planalto
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Ministério do planejamento
- Comitê Gestor de Internet
- Justiça Federal
- STJ
- STF
Principais conquistas:
- MINICOM – Incluir as pequenas operadoras no PNBL, quando a determinação do então Ministro era de entregar tudo apenas às concessionárias – manter a Norma 04/95 – pressionar a Anatel quanto ás demais medidas necessárias ao PNBL, especialmente a edição do PGMC e do SeAC.
- ANATEL – Promover o entendimento da Anatel quanto à importância e necessidades das nossas empresas através de inúmeras reuniões, de ações judiciais que alterassem o seu entendimento de Leis e Regulamentos, especialmente a sua forma de fiscalizar nossas empresas. – ações judiciais que a incitassem a cumprir corretamente o seu papel regulatório, especialmente quanto a regras de concorrência.
- CONGRESSO NACIONAL – reincluir Provedores no Simples Nacional, incluir operadoras de Telecom no Simples Nacional – levar às comissões e ao plenário a palavra das nossas empresas – Primeira Associação a promover um debate na Comissão de Ciência e Tecnologia sobre o papel da Anatel e das autoridades constituídas no respeito à LGT, especialmente quanto a promover a concorrência em nosso setor através de tratamento equânime às nossas empresas.
- PALÁCIO DO PLANALTO – Incluir as pequenas operadoras no PNBL, quando a determinação do então Ministro das Comunicações era de entregar tudo apenas às concessionárias – obter desoneração fiscal para os rádios Wi-Fi – obter desoneração para construção de redes – conscientizar o governo que, sem pressionar a Anatel quanto ás demais medidas necessárias ao PNBL, especialmente a edição do PGMC e do SeAC, não conseguiriam bons resultados no PNBL.
- JUSTIÇA FEDERAL – manter suas Associadas no Simples Federal em 2008 – Diversas vitórias contra a Anatel que modificaram a sua forma de fiscalização. – vitórias em vários estados contra a cobrança do ICMS no SVA.