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Categoria: Notícias

Telemarketing abusivo: AGU defende competência da Senacon e questiona intervenção do Judiciário

(Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU) A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a competência da Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor – na medida cautelar que restringiu atividades de 180 empresas acusadas de telemarketing abusivo. Em manifestação enviada à Justiça Federal, a instituição ainda questiona a legitimidade de eventual intervenção judicial na sanção. A cautelar se tornou pauta […]

Claro vai ativar a rede 5G SA em Porto Alegre, João Pessoa e Belo Horizonte nesta sexta

Torre da Claro em Porto Alegre iluminada para o lançamento do 5G+ (Foto: Divulgação) A Claro avisou que vai ativar a rede 5G SA em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira, 29. A operadora vai usar a nomenclatura 5G+ para se referir ao 5G “puro”. Além da rede em […]

Após sinalizar possibilidade de rever venda da Oi, Baigorri admite que seria ‘desafio’

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Carlos Baigorri enfatizou, nesta quarta-feira, 27, que a possibilidade de rever venda da Oi seria um “desafio” para a agência. O conselheiro foi questionado sobre o tema em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.  “A Anatel nunca fez isso, nós […]

Alteração de regras das debêntures incentivadas exclui ISP

crédito: divulgação A nova portaria que traz as regras para financiamento de projetos considerados prioritários no setor de telecomunicações deixa claro que as captações por meio da Lei 12.431 para fins de investimento podem ser feitos não somente por meio de debêntures incentivadas, mas também por meio de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou por […]

Nova no mercado móvel, Brisanet defende preço do roaming definido pela Anatel

Divulgação Uma das quatro novas operadoras a entrar no mercado móvel brasileiro com a chegada do 5G, a Brisanet também engrossou o coro em defesa dos preços de roaming determinados pela Anatel às empresas Claro, TIM e Vivo. O trio foi obrigado pela agência a reduzir os preços praticados no atacado para outras operadoras que […]