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Entendimento sobre licenciamento ambiental para telecom causa divergência no STF | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a instalação de redes de transmissão, estações rádiobase e equipamentos de telecom em Alagoas. A norma estava prevista em uma atualização da legislação estadual (Lei 6.787/2006) sancionada […]

A Anatel abre, nesta terça-feira, 13, a consulta pública da proposta de atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade e homologação de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR). O prazo de contribuição é de 70 dias. O uso de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) era regulamentado pela Agência, até o fevereiro de 2023, por […]

Brasil está entre os países que mais criam APIs (crédito: Pixabay) O Brasil é o quarto país com mais APIs (sigla, em inglês, para Interfaces de Programação de Aplicação) no mundo, indica o relatório State of the API 2022, realizado pela Postman. Ao todo, foram criados 1,4 milhão de programas do tipo no território brasileiro. […]

Anatel abre edital para o CDUST Crédito: Freepik Conselho Diretor aprovou hoje, 6,  edital para seleção de um novo representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e três novos representantes de Usuários de Telecomunicações e de Entidades de Defesa do Consumidor, para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços […]

Emissão de debêntures da Brasil TecPar levantou R$ 125 milhões (crédito: Freepik) A Brasil TecPar levantou R$ 125 milhões por meio da emissão de debêntures no mês passado, segundo comunicado divulgado pelo grupo. Na prática, a empresa fez uma oferta de 125 mil títulos. O valor unitário de cada papel era de R$ 1 mil. […]

Com apoio do governo, empresas anunciam a instalação de fábrica de semicondutores na França (crédito: Freepik) As fabricantes de semicondutores GlobalFoundries (GF) e STMicroelectronics (ST) anunciaram a finalização de um plano para construir uma fábrica em conjunto na França. O investimento tem um custo total estimado em 7,5 bilhões de euros (aproximadamente R$ 39,47 bilhões). […]

Regras de licenciamento de estações fazem parte da norma. Crédito-Freepik O MCom – Ministério das Comunicações – publicou hoje, 5, portaria nº 1, consolidando algumas normas da radiodifusão. Esta portaria unifica questões referentes à comissão permanente de licitação pública de serviços de rádio e TV; ao processo de licenciamento das estações; à alteração de dados […]

O mercado brasileiro de telefonia fixa encolheu novamente em abril, em relação ao mês anterior, apontam dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A retração foi de 0,21%, depois do cancelamento de 54,79 mil linhas. Com isso, passou a ter no país 26,51 milhões de clientes do serviço. As operadoras de grande porte tinhas 23 […]

Na medida em que os serviços essenciais se digitalizam, incluindo os do governo, comércio e bancários, especialistas defendem que a conectividade deveria ganhar status de utilidade básica, como energia elétrica e saneamento. E apontam o 5G como um meio para melhorar a situação e diminuir o gap digital. Relatório anual da GSMA, divulgado na edição […]