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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou mais três leis estaduais – de Pernambuco, Acre e Piauí – que previam alíquota do ICMS para energia elétrica e comunicações em valor acima do cobrado aos bens e serviços em geral. A prática viola o princípio da essencialidade, declarado para os setores pela Corte. Todas as três normas […]

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 20, o projeto de lei (PL) que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, incluindo incentivos ao uso de soluções digitais no agronegócio. A votação ocorreu em caráter terminativo, sendo assim, irá direto para sanção da Presidência da República, […]

Abramulti: Anatel

A Justiça Federal suspendeu despacho da Senacon que proibia a empresa Atento Brasil de realizar telemarketing ativo. A decisão foi emitida na tarde de quarta-feira, pelo juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal Cível da Seção do Distrito Federal. No texto, o magistrado afirma que a regulação da Anatel é “potencialmente mais […]

Evento discutirá compartilhamento de postes e será realizado no dia 26/10 Abramulti: Anatel

O superintendente de competição da Anatel, José Borges da Silva Neto, vê como positiva a possibilidade da criação de uma entidade administradora para gestão dos postes. Ele falou sobre o tema durante painel do Futurecom 2022, em São Paulo, onde representantes do setor de telecomunicações demonstraram consenso pela iniciativa. Em debate sobre como solucionar os […]

O presidente da Claro Brasil, José Félix. Claro divulgou em 18 de outubro de 2022 os resultados do 3º trimestre de 2022 A Claro Brasil soltou na noite de hoje, 18, os resultados do 3º trimestre do ano, quando apurou receitas de R$ 10,85 bilhões, alta de 9,9% em relação ao mesmo período de de […]

Foto: Freepik Dell e Fujitsu colaboram para acelerar adoção global de OpenRAN Redação, Infra News Telecom A Dell Technologies e a Fujitsu estão trabalhando em conjunto para facilitar os CSPs – provedores de serviços de comunicações para acelerar a adoção e simplificar a implantação de soluções de redes abertas de acesso por rádio (OpenRAN) em todo o […]

Novas medidas envolvem o aprimoramento da sistemática de bloqueio da cautelar anterior e a determinação às prestadoras para que disponibilizem na internet ferramenta de consulta para identificar titular dos números de telefones fixos e móveis de pessoas jurídicas Abramulti: Anatel

A rede neutra torna o mercado de telecomunicações mais eficiente. Entre as vantagens em utilizá-la, apontou Kriger, estão o “ time do market” e as receitas caminharem juntas com as despesas. “Para entrar em um novo mercado, o ISP pode levar de seis a 12 meses, enquanto se usar a rede da Fibrasil, em poucas […]