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Seminário Políticas de Comunicações 2026

Seminário Políticas de Comunicações é o encontro setorial de referência para o planejamento e discussão das políticas para o setor durante o ano e principal fórum independente de debate e análise dos fatos que nortearão o ambiente regulatório para as telecomunicações, Internet e comunicação social.

Realizado tradicionalmente em Brasília no início dos trabalhos do Executivo e Legislativo, o encontro é
organizado em conjunto com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB).

QUEM PARTICIPA

Presença de formuladores de políticas e reguladores, executivos das áreas estratégico-regulatórias, acadêmicos e analistas.

Programação

08:00 – 09:00 | Credenciamento

09:00 – 10:00 | Abertura – Prioridades e agendas para 2026

10:00 – 11:15 | Painel 1 – A preparação para um novo ciclo político-regulatório: prioridades e novas agendas

O processo eleitoral de 2026 abre a oportunidade para reforçar políticas de sucesso, mas também traz espaço para novas ideias e abordagens para as políticas setoriais e para a atuação regulatória. Como avançar para além das políticas de conectividade focadas em infraestrutura e pensar na massificação do uso e acesso dos serviços digitais? Quais os papéis e demandas para a agência reguladora setorial e dos formuladores de políticas? Quais os desafios setoriais concretos no médio prazo? 

Palestrantes:
Edson Holanda, conselheiro da Anatel
Mário Girasole, VP de assuntos institucionais e regulatórios da TIM
Flávio Rossini, diretor jurídico, M&A e corporativo da Vero
João Brant, secretário de políticas digitais da Secom
Anderson Azevedo, diretor de estratégia regulatória da Vivo

11:15 – 11:45 | Intervalo

11:45 – 13:00 | Painel 2 – Espectro, espaço e o cenário competitivo

Políticas e estratégia de uso de espectro e ocupação do espaço são cada vez mais centrais para o futuro das políticas de comunicação, como evidenciam a recente proposta europeia para o Digital Networks Act e as discussões da UIT. Como o planejamento de leilões pode afetar o cenário competitivo e as necessidades de investimentos do mercado brasileiro? Quais as políticas públicas que estarão atreladas? E o desenvolvimento das tecnologias de comunicação direta via satélite (D2D) e as mega-constelações espaciais podem alterar o cenário atual? 

Palestrantes:
Cristiana Camarate, conselheira substituta da Anatel
José Roberto Nogueira, presidente da Brisanet
André Gomes, head de serviços e tendências globais da Cullen International
Marcelo Mejias, diretor de políticas públicas da TIM

12:45 – 14:15 | Intervalo de Almoço

14:15 – 15:30 | Painel 3 – Da IA às novas políticas digitais: o papel do Congresso e dos reguladores

Temas como Inteligência Artificial, infraestrutura de dados e regulação econômica do ambiente digital, por exemplo, dependem de avanços no Congresso Nacional. O que esperar em um ano eleitoral? Em que medida Executivo e reguladores terão espaço para atuar? 

Palestrantes:
Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro
Deputado Federal Juscelino Filho
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel
Miriam Wimmer, diretora da ANPD
Fábio Andrade, VP de relações institucionais da Claro
Tiago Machado, diretor institucional da Vivo

15:30 – 16:00 | Intervalo

16:00 – 17:15 | Painel 4 – Streaming, TV paga, radiodifusão e o dilema do tempo

As grandes transformações da legislação e das políticas públicas para a distribuição de conteúdos audiovisuais, coincidentemente, obedecem a ciclos de 15 anos. Foi assim entre a primeira Lei do Cabo, a legislação do SeAC e os debates atuais sobre um marco legal para o streaming. Quais as razões e consequências de ciclos tão longos? Como assegurar avanços nas políticas públicas de comunicação diante de novas realidades mercadológicas? Como evitar e corrigir assimetrias e distorções em um mercado com fortes transformações? 

Palestrantes:
Octávio Pieranti, conselheiro da Anatel
Luizio Rocha, diretor executivo da Strima
Alex Braga, presidente da Ancine
Gustavo Fonseca, presidente da SKY
Wilson Wellisch, secretário de radiodifusão do Ministério das Comunicações